Direito Digital e Novas Tecnologias
Nossos profissionais se dedicam academicamente a pesquisas na área da regulação de novas tecnologias. Fornecemos orientações seguras e atualizadas no campo regulatório. Atuamos de maneira consultiva no planejamento de atividades e adequação às normas aplicáveis no setor, realizando pesquisas detalhadas e emitimos pareceres sobre questões complexas relacionadas à responsabilidade civil e regulação no âmbito digital, e também assessoramos nossos clientes na elaboração dos documentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades.
Proteção de Dados e Privacidade
Realizamos projetos completos para a adequação das atividades da organização à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), que inclui treinamentos, orientações, mapeamento de tratamentos de dados pessoais e elaboração de plano de ação voltado à conformidade. Compreendemos a importância da conformidade, por isso oferecemos suporte na execução das ações identificadas no plano, tais como a constituição de Comitê de Privacidade, elaboração de documentos como Políticas de Privacidade, gestão de cookies, revisões de contratos, entre outros. Além disso, nossa assessoria em compliance de privacidade inclui rotinas de convocações para Comitês de Privacidade, elaboração de pautas e atas, e respostas a consultas formuladas pelo time da organização. Elaboramos, revisamos e oferecemos suporte na negociação de acordos envolvendo o tratamento de dados pessoais, sob a perspectiva da LGPD e do GDPR.
Direito Societário e Governança Corporativa
Oferecemos serviços completos e especializados em assuntos societários e de entidades sem fins lucrativos, incluindo orientações sobre estruturas societárias, revisão e elaboração de atos constitutivos, suporte na negociação de acordos de sócios e assessoria para compliance societário. Além disso, também assessoramos nossos clientes a respeito de captações de investimentos, auxiliando na elaboração, revisão e suporte na negociação de instrumentos de investimento.
Propriedade Intelectual
Fornecemos consultoria especializada em direitos de propriedade intelectual, incluindo orientações sobre direitos autorais, softwares, marcas, know-how e segredo de negócio. Além disso, nossos serviços incluem consultas prévias, protocolos e acompanhamentos de pedidos de registro de marcas, oposições, recursos e outras manifestações junto ao INPI. Atuamos também em processos judiciais relacionados a esses direitos, oferecendo suporte na elaboração, revisão e negociação de acordos e contratos envolvendo temas de propriedade intelectual, como contratos de transferência de propriedade ou de licenciamento de marcas, contratos de software as a service, acordos de informações proprietárias e invenções, acordos de confidencialidade, entre outros.
Contratos
Nosso escritório oferece ampla consultoria e assessoria na elaboração, revisão e negociação de diversos tipos de contratos, tais como: prestação de serviços, compra e venda, fornecimento de mercadorias, financiamento, mútuo, investimentos, procurações, transferência de propriedade ou licenciamento de marcas, software as a service, acordos de informações proprietárias e invenções e confidencialidade. Também elaboramos documentos internos da empresa, como Termos de Uso, Políticas de Privacidade, Código de Ética e Conduta, Regimento Interno, entre outros. Por fim, nossa equipe oferece consultoria e assessoria em gestão de contratos, a fim de garantir o adequado monitoramento dos instrumentos negociais desde a fase de tratativas até a sua extinção.
Legal as a service
Atuamos de maneira customizada aos interesses da organização como jurídico do cliente em todas as áreas acima apresentadas, e em relacionamento com outros escritórios de advocacia eventualmente contratados. Nosso objetivo é suprir a demanda por um profissional ou uma área interna dedicada aos assuntos jurídicos.
